O juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, fez um curso em um órgão dos Estados Unidos destinado a treinar juízes estrangeiros pouco antes de assumir os inquéritos e processos da operação “lava jato” no estado fluminense.
De janeiro a março de 2015, Bretas participou, em Washington, do Visiting Foreign Judicial Fellows Program do Federal Judicial Center (FJC). Em currículo apresentado ao STJ para se candidatar a uma vaga de conselheiro no CNJ, ele afirmou que, no programa, teve lições sobre processos de corrupção e lavagem de dinheiro com autoridades norte-americanas.
“A participação no programa objetivou o conhecimento prático do tratamento que as autoridades norte-americanas dão aos processos criminais por corrupção e lavagem de dinheiro, e consistiu em diversas reuniões com representantes de vários setores do Judiciário Federal, do Departamento de Justiça do Governo dos Estados Unidos da América e do Federal Bureau of Investigation (FBI).”
O FJC é uma instituição de pesquisa e educação do Judiciário federal dos EUA. A entidade tem o objetivo de estudar formas de melhorar a Justiça. Porém, suas recomendações não têm força normativa, como as do CNJ. O papel do FJC, segundo seu site, é fornecer informações e educação precisas e objetivas e estimular uma análise completa e sincera de políticas, práticas e procedimentos.
No programa Visiting Fellows, juízes, advogados e acadêmicos de outros países são convidados a fazer pesquisas no FJC por um período de duas semanas a três meses. O intuito é que os participantes conheçam melhor o funcionamento do sistema judicial dos EUA e desenvolvam estudos que possam contribuir com reformas judiciais em suas nações. Para isso, eles obtêm assistência com suas pesquisas e encontros com profissionais do Direito.
O site da entidade destaca que Bretas participou do programa e fez um artigo sobre como o sistema legal dos EUA equilibra as necessidades de aplicação da lei com direitos individuais de privacidade.
Outros participantes estudaram gerenciamento de processos, meios alternativos de resolução de disputas, relações com a imprensa e educação judicial. Até maio de 2020, o FJC já havia recebido 138 pesquisadores de 50 países.
Entre os brasileiros que já passaram pelo curso estão o promotor do Ministério Público de Santa Catarina Affonso Ghizzo Neto e o juiz federal em São Paulo Etiene Martins.
